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Bacharel em Direito
Sergio Alves
Fortaleza (CE)
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Sergio Alves
Comentário ·
há 7 anos
Violência contra a mulher: o que são as medidas protetivas de urgência?
Bruno Cardoso
·
há 9 anos
A medida após decretada pelo Juiz só se efetiva com a intimação do agressor?
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Sergio Alves
Comentário ·
há 7 anos
No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?
Adriane Felix Barbosa
·
há 7 anos
Não vejo problemas em ocorrer de forma mista.Já fiz sobrepartilha extrajudicial de um inventário judicial.
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Sergio Alves
Comentário ·
há 7 anos
As partes no testamento e no inventário
Ivana Teixeira
·
há 10 anos
O testamenteiro não é legatário? Pq não?
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Tenho que contribuir para o INSS. Como eu faço?
Se você tem seu próprio negócio é bem provável que deixe tudo para seu contador fazer, inclusive as contribuições previdenciárias, correto? Parte dos empresários agem desta forma e não há nada de...
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Guilherme Macedo
Comentário ·
há 7 anos
Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão
Escola Brasileira de Direito
·
há 7 anos
Concordo Sérgio, reitero que ele estava comprometendo as investigações, cito este trecho da reportagem, extraída do site
https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/política/noticia/2019/03/21/prisão-de-michel-temer-entendaoinquerito-pontoaponto.ghtml
"A investigação atual mostra ainda que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior. Quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos."
Ou
"As apurações também indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações".
Ou
"Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT – ou seja, Michel Temer", justificou a procuradora.
Ou
o juiz Marcelo Bretas cita na sentença que "os investigados parecem ter se associado e, valendo-se da autoridade eventualmente exercida no Poder Executivo da União, ou de sua proximidade, criaram vários mecanismos para saquear recursos públicos federais, o que de fato parecem ter feito". Bretas diz ainda que "é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável por atos de corrupção aqui descritos".
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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia
Comentário ·
há 8 anos
Fui demitido. Tenho direito a continuar no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?
Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia
·
há 8 anos
A regulamentação da Lei 9656/98 e as resoluções da ANS vinculam as operadoras de plano de saúde.
Tanto a empresa quanto o empregado demitido são livres pra migrar de plano e até encerrar o contrato.
Contudo, pemanercer no plano coletivo é um direito do empregado, que não causa qualque custo para a empresa titular do plano coletivo, ja que a parcelas são assumidas 100% pelo empregado.
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